Documentação Brasileira Valida em Portugal
Documentação Brasileira valida em Portugal, é uma questão muito importante para quem quer vim morar em Portugal.
Muitos me perguntam como se deu esta questão da documentação em Portugal, mas vamos parte por parte.
A primeira coisa a fazer é providenciar o Passaporte.
Fique atento !!!
Não viaje com o passaporte que tenha validade inferior a 6 meses, especialmente para quem viaja como turista e pretende solicitar a prorrogação do período no país.
Quando se vem para Portugal há uma serie de documentos a se trazer como algumas autenticações necessárias para que possa ser considerado um documento legal em Portugal.
Existe sim muita burocracia no que se diz respeito a Documentação, muitos pensam que os documentos são validos aqui em Portugal como são no Brasil, entretanto a situação é bem diferente.
Planejamentos
Passamos por uma serie de Planejamentos desde a saída do Brasil.
O histórico escolar precisa ser autentificado em um cartório onde a diretora ou diretor da escola tem firma.
Este é o primeiro carimbo que o documento escolar precisa ter. Depois disso, você deve procurar o órgão da sua da cidade mais próxima, chamado CONVENÇÃO DE APOSTILA DE HAIA.
Falamos do histórico escolar, mas vale também para quem tem faculdade, graduação, licenciatura ou bacharelado, o documento também precisa ter o Apostilamento, ou seja, ser carimbado no HAIA.
1. O QUE É APOSTILAMENTO?
É a legalização de documentos produzidos em território nacional e destinados a produzir efeitos em países partes da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila) – art. 1º, caput, da Resolução CNJ n. 228/2016.)
2. E QUAL O VALOR?
Bom isso varia muito do estado onde você mora. Eu paguei, em fevereiro de 2018 em Minas Gerais, R$ 113,00 mas é melhor dar uma pesquisada no estado que você mora, pois os preços variam.
No entanto fiquem atentos pois demora para ficar pronto, não sai na hora, demorando 5 dias úteis. É bom que se faça com antecedência para evitar contra tempos. Eu, quando vim, ainda deixei documento para trás para enviar pelo correio....- que arrependimento !! Ficou tão caro ahahha
Fique atento as mudanças de ano para ano, para que a documentação Brasileira seja valida em Portugal.
3.O QUE DEVO APOSTILAR?
*Carteira de motorista / Carta de condução
*Histórico escolar
* Conclusão de curso (faculdade/ universidade)
*Certidão de nascimento inteiro teor
Certamente esses são documentos que vamos usar aqui, e, se fizermos o apostilamento, fica sem valor legal.
Documentos como IDENTIDADE ou CPF não precisam passar por esse apostilamento, uma vez que não utilizamos com frequência. Entretanto, são necessários no consulado Brasileiro para emitir outros documentos.
Que documentos Trazer para Portugal?
1.Cartão de vacina
Para esclarecer também precisamos trazer o Cartão de vacina, principalmente das crianças, mas dos adultos também.
Acima de tudo, precisamos trazer todos os documentos com prazo de validade bem estendido, para utilizarmos no processo de legalização, e se estes documentos não estiverem com a data valida não servem.
2. Carteira de motorista
Carteira Nacional Habilitação, a carteira de motorista, é um pouco mais complicado.
Precisamos ir na delegacia Detran e pedir um histórico da carta de condução. Deve-se informar que é para trocar a carta de condução em outro pais.
O documento precisa ser reconhecido no cartório onde o delegado tem firma, para reconhecimento da assinatura. Esse documento, juntamente com a carta de motorista é levado ao órgão para ter o apostilamento do HAIA. Esses são os passos que se faz necessários para fazer a troca da Carteira Nacional de Habilitação para de Condução em Portugal.
3.Certidão de Nascimento
A certidão de nascimento precisa ser INTEIRO TEOR. É a mais completa e serve melhor aqui. Ela também precisa ser passada pelo órgão da HAIA, e ser Apostilada, caso o contrario não terá validade aqui em Portugal.
“Mas Jacqueline, é muito complicado” Sim, não é tão simples, mas se faz necessário. No meu caso tive que voltar ao Brasil para fazer tudo isso para não perder a Carta de condução.
Vídeos de como viver em Portugal:
DecorArt Jac By Jacqueline Martins
Saiba mais sobre como obter a documentação Portuguesa no Vídeo a seguir: